Esta ação de formação/UFCD destina-se formandos titulares de licença de Mecânico de Aparelhos a Gás, que precisem de frequentar formação de atualização necessária à manutenção de competências ou conversão das licenças previstas no n.º 10 do artigo 61.º da Lei n.º 15/2015, de 16 de fevereiro, sendo a sua conclusão comprovada através de um certificado de qualificações e/ou diploma de qualificação emitido no âmbito do SNQ.